Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o
empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da
família. Alteração também é possível entre representantes vivos.

Situação que acontece nos contratos de trabalho doméstico, o
falecimento do empregador responsável pelo eSocial agora terá um tratamento
especial na ferramenta. Em grande parte dos casos, a morte do empregador não
significa o fim do contrato de trabalho. O empregado continua prestando
serviços para o restante da família e, para o sistema, será necessário dar um
tratamento adequado para que essa situação seja regularizada.

Acesse aqui e conheça nossos produtos com uma senha cortesia.

Por lei, no caso dos empregados domésticos, o vínculo que se
forma não é estritamente com a pessoa que figura como “empregador” no
eSocial, mas com toda a unidade familiar. Esse empregador é, na verdade, apenas
o representante da família no contrato e fica responsável por fechar as folhas
de pagamento, informar férias, afastamentos e tudo o que se refere ao vínculo.
Mas, na sua falta, outro representante pode assumir seu lugar e se tornar o
responsável por prestar as informações.

A mudança do representante da unidade familiar não é
exclusiva para os casos de falecimento. Caso seja de interesse da família, a
alteração pode ser feita, por exemplo, numa de separação de casal.

Desde 11/05/2020, a nova ferramenta permitirá que a
alteração seja feita de forma simples. O novo e o antigo titular (se for o
caso, por meio de seu representante legal) informarão a mudança. O eSocial
trará simplificações para o novo titular, já preenchendo automaticamente as
informações do contrato, quando o antigo informar previamente a alteração.

Para mais informações, consulte o Manual do Empregador Doméstico.

Mudanças de representante antigas

Os empregadores que já fizeram a mudança antes da nova
ferramenta, seguindo as orientações do Manual do Empregador Doméstico, deverão
também utilizar a ferramenta para ajustar a situação. O eSocial solicitará as
informações da transferência e fará as adequações necessárias para que a
mudança seja corretamente lançada no sistema. Para mais informações, clique aqui.

Fonte: Portal eSocial

Compartilhar