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Trabalhista e Previdência

Redução de Jornada e Salário: Como Informar a Folha no eSocial...

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha...

eSocial Empresas – Perguntas Frequentes – Período Calamidade Pública

01 - (09/04/2020) - Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936? O empregador deve enviar para o trabalhador com o...

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução...

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja...

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela...

Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são necessários ajustes no sistema, ficando a emissão...

Tabela progressiva INSS 2020 – Série especial – Parte 2

https://www.youtube.com/watch?v=krw9-Kn-SC0 Caso não consiga assistir o vídeo acima clique aqui Como faço para não perder nenhum plantão Lefisc? No canal do YouTube contém todos os webinários e...

Orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária

Emenda Constitucional nº 103/2019 A complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,...

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a...

Ofender empresa na internet é motivo para justa causa, fixa TRT-15

Ofender a empresa e colegas de forma pública na internet é motivo para justa causa. Com esse entendimento, a 10ª Câmara do Tribunal Regional...

RAIS/eSOCIAL – Ano-base 2019 – Comunicado Portal da RAIS

Comunicamos que todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos Critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, e serão bloqueadas...
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Confira as principais alterações fiscais nesta Quinta-feira 30 de Julho de 2020. Município de Belo Horizonte ISS Publicado no DOM Belo Horizonte de 29.07.2020, o Decreto nº...

Alterações Fiscais – 29.07.2020

Estado de Alagoas Vistoria nos veículos Publicado nesta data a Resolução ARSAL nº 21, de 27.07.2020, que suspende provisoriamente o prazo para realização de vistoria nos...