Auxílio emergencial residual – Medida Provisória nº 1.000/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (03/09/2020) a Medida Provisória nº 1.000, de 02/09/2020, que institui, até 31/12/2020, o auxílio emergencial residual a ser pago...
Publicado decreto com nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos de...
Foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União de 24/08/2020 o Decreto nº 10.470, de 24/08/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos...
Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019
Novidades no Sistema da RAIS,
ano-base 2019
Sistema foi atualizado com novas consultas e ajustes para
empregadores e trabalhadores.
O sistema da Relação Anual de Informações Sociais –...
Aumenta prazo para modificar acordos do BEm
Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a...
Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota...
Considerando o disposto no art. 6 º da Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, encerrou-se no período de apuração 06/2020 o...
Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos...
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o
empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da
família. Alteração também é...
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia...
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais.
O Plenário do Supremo Tribunal...
Acordos do BEm Firmados até 24 de Abril Precisam Ser Informados...
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados
Os empregadores que firmaram acordos com...
Redução de Jornada e Salário: Como Informar a Folha no eSocial...
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha...
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Publicado nesta data a Resolução GSEFAZ nº 36, de 19.11.2020,...