Alterações Fiscais – 25.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 25 de novembro de 2020.
Estado do Amazonas
NFe
Publicado nesta data a Resolução GSEFAZ nº 36, de 19.11.2020,...
Alterações Fiscais – 24.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 24 de novembro de 2020.
Estado do Goiás
Dispositivos do RCTE
Publicado no DOE EXTRA GO de 23.11.2020, o Decretos...
Alterações Fiscais – 23.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta segunda-feira 23 de novembro de 2020.
Estado do Ceará
Contribuinte Pai d'Égua
Publicado no DOE CE de 20.11.2020, o Decreto nº...
Alterações Fiscais – 20.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 20 de novembro de 2020.
Estado do Amapá
EFD
Publicado no DOE AP de 19.11.2020, a Portaria "T" GAB/SEFAZ nº...
Alterações Fiscais – 19.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 19 de novembro de 2020.
Estado do Pará
Operações com cerveja
Publicado nesta data a Portaria SEFA nº 677, de...
Alterações Fiscais – 18.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 18 de novembro de 2020.
Estado do Ceará
Regras para a apuração e o recolhimento
Publicado nesta data o...
Alterações Fiscais – 17.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 17 de novembro de 2020.
Distrito Federal
Ensino a Distância - EaD
Publicado nesta data o Decreto Legislativo nº...
Alterações Fiscais – 13.11.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 13 de novembro de 2020.
Distrito Federal
Regularização Fiscal
Publicado nesta data o Decreto nº 41.463, de 12.11.2020, que...
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Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 12 de novembro de 2020.
Estado do Acre
Obrigações tributárias
Publicado nesta data o Decreto nº 7.273, de 11.11.2020, que...
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Estado do Rio de Janeiro
Termo de ocorrência de irregularidade
Publicado nesta data a Lei...
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