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Equipe Jornal Lefisc

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Nova versão do PER/DCOMP web

Desde 10 de dezembro de 2018, é possível a utilização do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP...

Prestação das informações do Pert – demais débitos (IN 1855/2018)

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOU DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, disciplinou as regras relativas...

Alterações Fiscais – 21.12.2018

BA - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DA BAHIA - PROIND O Estado da Bahia através do Decreto nº 18.802/18, institui...

Manual de orientação da ECD 2018/2019

Foi aprovado e disponibilizado o Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD anexo ao ADE Cofis nº 83/2018. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS 83, DE...

Alterações Fiscais – 20.12.2018

MT – INCLUÍDAS DISPOSIÇÕES QUE TRATAM DAS OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVRO, JORNAL OU PERIÓDICO O Estado do Mato Grosso através do...

Receita Federal divulga instruções para emissão de DARF avulso no caso de não fechamento...

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf A Receita...

Informações para consolidação do PERT – demais débitos

Conforme comunicado publicado pela Receita Federal em seu Banner, no período de 10 (segunda feira) a 28 de dezembro (sexta feira), os contribuintes optantes...

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar...

A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial. As empresas de médio porte definidas como...

Leiaute do livro caixa digital do produtor rural (LCDPR)

A Instrução Normativa RFB 1.848, de 28.11.2018, publicada no DOU de 29.11.2018, alterou a Instrução Normativa SRF 83, de 11 de outubro de 2001,...

Declaração de regularização cambial e tributária (Dercat) – perguntas e respostas

A RFB – Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União de 6 de dezembro, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, de...