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Alterações Fiscais – 08.05.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 08 de Maio de 2020. 1. Alagoas Incentivo à cultura Publicado no DOE AL de 07.05.2020 a Instrução Normativa SEF...

Alterações Fiscais – 07.05.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 07 de Maio de 2020. 1. Goiás Operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica Publicado nesta data...

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais. O Plenário do Supremo Tribunal...

Alterações Fiscais – 06.05.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 6 de maio de 2020. 1. Amazonas Protocolo Virtual Publicado no DOE AM de 05.05.2020 a Resolução GSEFAZ nº 17,...

Alterações Fiscais – 05.05.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 5 de maio de 2020. 1. Espírito Santo Empresas credenciadas como substitutos tributários Publicado no DOE ES de 04.05.2020 a...

Alterações Fiscais – 04.05.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta segunda-feira 4 de maio de 2020. 1. ACRE COVID-19 Publicado nesta data o Decreto nº 5.880, de 04.05.2020, que altera dispositivos...

Acordos do BEm Firmados até 24 de Abril Precisam Ser Informados até 4 de...

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com...

Alterações Fiscais – 30.04.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 30 de Abril de 2020. 1. MINAS GERAIS Suspensão de prazos de processos administrativos Publicado nesta data o Decreto nº...

Alterações Fiscais – 29.04.2020

Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 29 de Abril de 2020. 1. Alagoas Programa Nota Fiscal Cidadã Publicado nesta data a Instrução Normativa SEF nº 13,...

Redução de Jornada e Salário: Como Informar a Folha no eSocial Doméstico?

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha...