Home Autores Postado por Consultoria Lefisc

Consultoria Lefisc

2333 Post 0 Comentário

Alterações Fiscais – 13.04.2018

AL - ESTABELECE OS VALORES A SEREM UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO PELA ENTRADA,...

Alterações Fiscais – 12.04.2018

AL – PUBLICADO O PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF) PARA OS COMBUSTÍVEIS O Estado de Alagoas através do Comunicado SRE nº 12/18comunica que com a...

Alterações Fiscais – 11.04.2018

MG – ALTERADA A PORTARIA QUE RELACIONA ESTABELECIMENTOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA DE DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO DE MEDICAMENTOS O Estado de Minas Gerais através da Portaria SUTRI nº...

Alterações Fiscais – 09.04.2018

AL – PUBLICADA DISPOSIÇÃO RELATIVA A LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DE ICM E ICMS O Estado de Alagoas através do Decreto nº 58.438/18 dispõe sobre a liquidação dos...

Alterações Fiscais – 06.04.2018

MG – ALTERADAS DISPOSIÇÕES SOBRE NF-e E MDF-e O Estado de Minas Gerais através do Decreto nº 47.396/18 altera o RICMS. Desta forma a NF-e deverá ser...

Alterações Fiscais – 05.04.2018

DF - INSTITUÍDO REGIME ESPECIAL PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD O Distrito Federal...

Webinário LEFISC – Constitucionalidade da Contribuição Rural e Contribuição Sindical

A Lefisc apresenta Webinário com os diversos temas polêmicos da área trabalhista e previdenciária, como ADI 2028, acerca da não concessão das isenções das...

Alterações Fiscais – 04.04.2018

AL - ALTERA VALORES CORRENTES DE MERCADORIAS PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS O Estado do Alagoas através do Comunicado SRE nº 11, de 03.04.2018 comunica...

Alterações Fiscais – 02.04.2018

GO - ALTERA VALORES CORRENTES DE MERCADORIAS PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS O Estado de Goiás através da Instrução Normativa SRE nº 134/18 altera o...

Alterações Fiscais – 29.03.2018

AM - FIXA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DE ICMS, ITCMD E IPVA O Estado do Amazonas através da Resolução GSEFAZ nº 7/18 fixa o dia 29 de...