Home Autores Postado por Consultoria Lefisc

Consultoria Lefisc

2333 Post 0 Comentário

Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) – permissão...

Foi publicada no D.O.U de 04.06.2021, a Lei nº 14.161, de 02.06.2021, que altera a Lei nº 13.999, de 18.05.2020, para permitir o uso...

LC nº 182/2021, altera a Lei nº 6.404/1976, e a LC nº 123/2006

A Lei Complementar nº 182, de 01.06.2021, publicada no D.O.U de 02.06.2021, institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera...

Alterações Fiscais – 02.06.2021

Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 2 de junho de 2021. 1. Bahia Covid-19 Publicado nesta data o Decreto nº 20.506, de 01.06.2021, que altera...

SERO – Serviço eletrônico para aferição de obras – DCTFWEB Aferição de obras –...

Através da Instrução Normativa RFB nº 2.027, de 31.05.2021 - DOU de 01.06.2021, o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24...

NR – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho – Nova Portaria SEPRT-ME...

Foi publicado no DOU de 01/06/2021 a PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.399, DE 31 DE MAIO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração...

Alterações Fiscais – 01.06.2021

Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 1 de junho de 2021. 1. Amazonas NF3e, modelo 66 Publicado no DOE SEFAZ AM de 31.05.2021 a...

Alterações Fiscais – 31.05.2021

Confira as principais alterações fiscais nesta segunda-feira 31 de maio de 2021. 1. Alagoas Prazos Publicado nesta data a Instrução Normativa SEF nº 27, de 28.05.2021,...

DASN-SIMEI e DEFIS prazo final encerra hoje (31/05/2021)

Encerra hoje, dia 31 de maio, o prazo para entrega das Declarações Anuais ano calendário 2020, relativas ao Simples Nacional (DEFIS) e ao MEI...

Último dia para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021

Encerra hoje, dia 31 de maio, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. A declaração pode ser enviada...

BEm – Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial – DOU...

A PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021, edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata...