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Alterações Fiscais – 21.03.2018

AM - PROMOVIDAS ALTERAÇÕES RELATIVAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA O Estado do Amazonas através da Resolução GSEFAZ nº 5/18 altera a Resolução nº 39/2015-GSEFAZ....

DCTF para pessoas jurídicas inativas ou sem débitos

Conforme a Instrução Normativa RFB 1.599 de 2015, art. 3º, § 2º, III, “c”, as pessoas jurídicas que estejam na situação de “INATIVAS” ou na...

Alterações Fiscais – 19.03.2018

BA – CONCEDIDO PRAZO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO PELOS CONTRIBUINTES VINCULADOS À CAMPANHA "LIQUIDA SALVADOR - 2018" O Estado da Bahia através do Decreto...

Simples Nacional – venda de mercadoria importada

Conforme determina o Ato Declaratório Interpretativo RFB 01, de 14.03.2018, publicado no DOU de 16.03.2018, a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que possuir estabelecimento comercial...

Alterações Fiscais – 16.03.2018

DF - DIVULGADA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR O Distrito Federal através da Portaria SEF nº 65/18 divulga a variação do Índice Nacional...

Alterações Fiscais – 15.03.2018

GO – ALTERADO VALORES DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS PARA EFEITO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA O Estado de Goiás através...

Alterações Fiscais – 14.03.2018

MS - ALTERADO VALORES DA TABELA DO VALOR REAL PESQUISADO DOS PRODUTOS QUE ESPECÍFICA O Estado do Mato Grosso do Sul através da Portaria SAT nº...

Alterações Fiscais – 13.03.2018

PE – ESTABELECIDA BASE DE CÁLCULO PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PRODUTO QUE ESPECÍFICA O Estado de Pernambuco através da Instrução Normativa CAT nº 8/18 altera o anexo...

Alterações Fiscais – 12.03.2018

AL – PMPF COMBUSTÍVEIS O Estado de Alagoas através do Comunicado SRE nº 9/18 comunica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS...

Alterações Fiscais – 09.03.2018

DF – DISCIPLINADO O CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO E ENVIO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA O Distrito Federal através da Portaria SEFAZ nº 60/18 disciplina o credenciamento de sujeito passivo...