Consultoria Lefisc
Alterações Fiscais – 25.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 25 de setembro de 2020.
Estado da Bahia
Dispositivos do RICMS-
Publicado nesta data o Decreto nº 20.010, de 24.09.2020,...
Alterações Fiscais – 24.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 24 de setembro de 2020.
Estado do Acre
Dispensa de juros e multa
Publicado nesta data o Decreto nº 6.868,...
Alterações Fiscais – 23.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 23 de setembro de 2020.
Estado do Acre
Novo Coronavírus
Republicação nesta data da Portaria SEFAZ nº 245, de 21.09.2020,...
Alterações Fiscais – 22.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 22 de setembro de 2020.
Estado do Acre
Covid-19
Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 245, de 21.09.2020, que...
Alterações Fiscais – 21.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta segunda-feira 21 de setembro de 2020.
Estado do Espirito Santo
1) Covid-19
Publicado no DOE EXTRA ES de 19.09.2020, o Decreto...
Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda...
IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes da comercialização...
Alterações Fiscais – 18.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 18 de setembro de 2020.
Estado do Espirito Santo
1) ADIN nº 4.606
Publicado nesta data o Decreto nº 4.733-R,...
Alterações Fiscais – 17.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 17 de setembro de 2020.
Estado do Espirito Santo
1) Operações com gás natural
Publicado nesta data a Lei nº...
Alterações Fiscais – 16.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 16 de setembro de 2020.
Estado de Goiás
1) Dívida ativa
Publicado nesta data a Instrução Normativa PGE nº 1,...
Alterações Fiscais – 15.09.2020
Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 15 de setembro de 2020.
Estado de Alagoas
1) Operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas
Publicado...