Confira as principais alterações fiscais nesta Terça-feira 28 de Julho de 2020.

Estado do Acre

COVID-19

Publicado nesta data o Decreto nº 6.445, de 24.07.2020, que altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Município de Campo Grande

Estacionamento rotativo

Publicado nesta data o Decreto nº 14.395, de 27.07.2020, que dispõe sobre avisos de notificações relativos ao estacionamento rotativo eletrônico no Município de Campo Grande, no período de vigência dos Decretos Municipais nº 14.380, de 14 de julho de 2020, e 14.393, de 22 de julho de 2020.

Município de Curitiba

COVID-19

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento do procedimento de operacionalização do Decreto Municipal nº 430 , de 20 de março de 2020, que estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), foi publicado nesta data o Decreto nº 962, de 27.07.2020.

Município de Fortaleza

COVID-19

Publicado nesta data o Decreto nº 14.747, de 26.07.2020, que prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências.

Estado do Mato Grosso do Sul

COVID-19

Publicado nesta data o Decreto nº 15.479, de 27.07.2020, que dá nova redação ao art. 2º-G do Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.

Estado do Paraná

1) Programa de Estímulo à Cidadania

Publicado nesta data a Resolução SEFA nº 583, de 25 de junho de 2020, que disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

2) Bilhetes eletrônicos

Publicado nesta data a Resolução SEFA nº 584, de 25 de junho de 2020, que disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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Estado de Pernambuco

Gás canalizado

Publicado nesta data o Decreto nº 49.226, de 27.07.2020, que dispõe sobre a regulação dos sistemas de rede local para os serviços públicos de gás canalizado no Estado de Pernambuco.

Estado do Rio Grande do Sul

1) UIF-RS

Publicado nesta a Instrução Normativa RE nº 56, de 28.07.2020, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.No Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de agosto de 2020…….

2) Alteração na IN 45/98

Publicado nesta data a Instrução Normativa RE nº 57, de 28.07.2020, que introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Alteração: No Capítulo I do Título I, fica revogada a Seção 24.0……….

Município de Florianópolis

COVID-19

Publicado nesta data o Decreto nº 21.771, de 27.07.2020, que altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 21.760, de 2020, que dispõe sobre as medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Município de Teresina

Serviços de Táxi

Publicado nesta data o Decreto nº 19.940, de 22.07.2020, que altera dispositivos do Decreto nº 15.308, de 11 de agosto de 2015, com modificações posteriores, que aprovou o Regulamento dos Serviços de Táxis, no âmbito do Município de Teresina, na forma que especifica.

Município de Vitória

Cargos efetivos e empregos públicos

Publicado nesta data o Decreto nº 18.135, de 20.07.2020, que altera os artigos 1º , 3º , 4º , 6º e 8º do Decreto nº 17.832 , de 02 de setembro de 2019.

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