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Alterações Fiscais – 11.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 11 de Dezembro de 2019. MATO GROSSO Eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes Publicado nesta data a Lei nº...

Alterações Fiscais – 10.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 10 de Dezembro de 2019. RIO DE JANEIRO Escrituração do ICMS pago por denúncia espontânea Publicado nesta data a Resolução...

Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia...

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, criou o programa ProFerramentaria, novo instrumento para fomentar investimentos...

Alterações Fiscais – 09.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta segunda-feira 9 de Dezembro de 2019. MATO GROSSO Programa Nota MT Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 196, de 02.12.2019,...

Alterações Fiscais – 06.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 6 de Dezembro de 2019. AMAPÁ Isenção do ICMS Publicado no DOE AP de 05.12.2019 o Decreto nº 5.342, de...

Alterações Fiscais – 05.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 5 de Dezembro de 2019. MINAS GERAIS Transferência ou a Utilização de Crédito Acumulado de ICMS Publicado nesta data o...

Alterações Fiscais – 04.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 4 de Dezembro de 2019. MATO GROSSO DO SUL Preço médio do milho e feijão Publicado nesta data o Edital...

Alterações Fiscais – 03.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 3 de Dezembro de 2019. ESPIRITO SANTO Bebidas frias Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 52-R, de 02.12.2019, que...

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