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Trabalhista e Previdência

FGTS – saque até R$ 500,00 – cronograma – nova Circular

Nova Circular da Caixa Econômica Federal, sobre o saque do FGTS, no valor de até R$ 500,00, foi publicada no Diário Oficial da União...

Abono Anual (13º salário/benefícios previdenciários) – Alteração na Lei nº 8.213/1991

Foi publicada no DOU de 06/08/2019, a Medida Provisória nº 891, de 05/08/2019. Uma das alterações trazidas por esta Medida Provisória refere-se ao Abono...

FGTS – saque até R$ 500,00 – cronograma

Foi publicada no DOU de hoje (06/08/2019) a Circular CAIXA nº 868, de 05/08/2019, que estabelece procedimentos para movimentação de até R$ 500,00 por conta...

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização...

Modernização do eSocial Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos...

Modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 31/07/2019, alterações das normas regulamentadoras sobre segurança e saúde no trabalho, que fazem parte do...

FGTS – Recolhimento mensal e rescisório – publicada nova Circular

Foi publicada a Circular CAIXA nº 865, de 23/07/2019, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e...

Saque imediato no FGTS pode beneficiar 96 milhões de trabalhadores

Medida Provisória assinada pelo presidente prevê a injeção de R$ 42 bilhões na economia Trabalhadores de todo país vão poder sacar o PIS/Pasep e recursos...

Receita Federal libera ajuste de GPS pelo Portal e-CAC para Pessoa...

A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Publicado: 22/07/2019 11h00 Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de...

EFD-Reinf – 3º grupo – definição de novo prazo

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (19/07/2019) a Instrução Normativa RFB nº 1900, de 17 de julho de 2019, alterando a Instrução Normativa RFB...

Modernização do eSocial: novos passos

Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial Publicado: 17/07/2019 Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de...
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Espirito Santo: Combustíveis

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 36-R, de 15.08.2019, que altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que...

Mato Grosso do Sul: Fécula de mandioca

Publicado nesta data a Portaria SAT nº 2.697, de 15.08.2019 que dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto fécula de...

Paraíba: Unidade Fiscal de Referência

Publicado no  DOE PB de 15.08.2019 a Portaria GSER nº 247, de 14.08.2019, que atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da...