Fiscal

Paraíba: Unidade Fiscal de Referência

Publicado no  DOE PB de 15.08.2019 a Portaria GSER nº 247, de 14.08.2019, que atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da...

Rio de Janeiro: Café cru

Publicado nesta data a Portaria SUT nº 249, de 15.08.2019, que fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no...

Rio Grande do Norte: Alteração de dispositivos

Publicado nesta data o Decreto nº 29.083, de 15.08.2019 que altera o RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997. Ganhe um...

Rio Grande do Norte: Implementação das disposições de Convênios

Publicado nesta data o Decreto nº 29.080, de 15.08.2019, que altera o RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640/1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS...

Rio Grande do Norte: ITCD

Publicado nesta data o Decreto nº 29.079, de 15.08.2019, que altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou...

Rio Grande do Norte: Processo Administrativo Tributário

Publicado nesta data o Decreto nº 29.081, de 15.08.2019, que altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto Estadual nº...

Rio Grande do Norte: PROEDI

Considerando a necessidade de criação do código de receita para o recolhimento da contribuição prevista no art. 7º do Decreto Estadual 29.030, de 26 de...

Santa Catarina: Ações fiscais

Publicado nesta data a Portaria SEF nº 238, de 12.08.2019, que altera a Portaria SEF nº 162, de 2019, que dispõe sobre ações fiscais no âmbito...

Tocantins: Boletim Informativo – Lista de Preços

Publicado no  DOE TO de 15.08.2019  a Instrução Normativa SAT nº 100, de 12.08.2019 que altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de...

Alagoas: Liquidação do ICMS

Publicado nesta data a Instrução Normativa SEF nº 37, de 14.08.2019 que altera a Instrução Normativa SF nº 1, de 29 de abril de 2004, que...
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Espirito Santo: Combustíveis

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 36-R, de 15.08.2019, que altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que...

Mato Grosso do Sul: Fécula de mandioca

Publicado nesta data a Portaria SAT nº 2.697, de 15.08.2019 que dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto fécula de...

Paraíba: Unidade Fiscal de Referência

Publicado no  DOE PB de 15.08.2019 a Portaria GSER nº 247, de 14.08.2019, que atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da...