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Alterações Fiscais – 03.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 3 de Dezembro de 2019. ESPIRITO SANTO Bebidas frias Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 52-R, de 02.12.2019, que...

Alterações Fiscais – 02.12.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta segunda-feira 2 de Dezembro de 2019. ALAGOAS Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, Publicado nesta data a Instrução Normativa SEF nº...

Alterações Fiscais – 29.11.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta sexta-feira 29 de novembro de 2019. ALAGOAS Operações com água mineral Publicado nesta data a Instrução Normativa SERE nº 7, de...

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de...

A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e...

Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black Friday

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento deflagra nesta quinta-feira (28) uma megaoperação envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em...

Alterações Fiscais – 28.11.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta quinta-feira 28 de novembro de 2019. ACRE Convênios e Protocolos ICMS Republicação nesta data do Decreto nº 4.696, de 26.11.2019 DOE...

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou...

Alterações Fiscais – 27.11.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta quarta-feira 27 de novembro de 2019. ACRE Convênios e Protocolos ICMS Publicado nesta data o Decreto nº 4.696, de 26.11.2019, que...

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias...

Alterações Fiscais – 26.11.2019

Confira as principais alterações fiscais nesta terça-feira 26 de novembro de 2019. ALAGOAS Remissão e anistia de créditos tributários de ICMS Publicado nesta data o Decreto nº...