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Goiás: Pauta de mercadorias

Publicado nesta data a Instrução Normativa SIF nº 15, de 16.10.2019, que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes...

Minas Gerais: Substituição Tributária

Publicado nesta data o Decreto nº 47.735, de 16.10.2019, que altera o RICMS na  Parte 2 do Anexo XV no segmento de produtos alimentícios e...

Sergipe: Unidade Fiscal

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 330, de 15.10.2019, que fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para...

Sergipe: Crédito presumido e alíquota interna

Republicação no DOE SE de 17.10.2019 do  DOE SE de 23.09.2019 do Decreto nº 40.446, de 20.09.2019 que altera o RICMS,  aprovado pelo Decreto nº 21.400, de...

Mato Grosso: Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 117, de 07.08.2019. que altera a Portaria nº 115/2016-SEFAZ, de 26/12/2016 (DOE de 29/12/2016), que estende a utilização...

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do...

Alagoas: NF-e, modelo 55 e DANFE-NF-e

Publicado nesta data a Instrução Normativa SEF nº 40, de 15.10.2019 que altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, relativamente à...

Alagoas: Parcelamento

Publicado nesta data o Decreto nº 67.961, de 15.10.2019 que altera o Decreto Estadual nº 52.668, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o parcelamento...

Bahia: Pauta Fiscal

Publicado nesta data a Instrução Normativa SAT nº 6, de 15.10.2019, que altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que...

Espirito Santo: Combustíveis

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 46-R, de 15.10.2019 que altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata...