Goiás: Cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

Publicado nesta data a Instrução Normativa SIF nº 11, de 13.09.2019 - DOE GO de 16.09.2019 que altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que...

Amazonas: Produtos alimentícios

Considerando as alterações realizadas pelo Convênio ICMS 130/19 no Convênio ICMS 142 , de 14 de dezembro de 2018, que passou a dispor sobre as normas gerais...

Minas Gerais: Queijo minas artesanal

Publicado nesta data o Decreto nº 47.712, de 12.09.2019, que altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, que traz nova...

Minas Gerais: Gás natural veicular – GNV

Publicado nesta data o Decreto nº 47.710, de 12.09.2019, que altera no RICMS o  art. 76 da Parte 1 do Anexo XV do RICMS. Obtenha acesso aos...

Mato Grosso do Sul: Bebidas

Publicado nesta data o Edital de Notificação SAT nº 21, de 12.09.2019, que  vem dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e...

Minas Gerais: Incentivos fiscais

Publicado no  DOE MG de 14.09.2019 a Resolução SEF nº 5.292, de 13.09.2019, que altera a Resolução nº 3.166, de 11 de julho de...