Sergipe: Unidade Fiscal

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 330, de 15.10.2019, que fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para...

Paraná: Crédito Presumido e Substituição Tributária

Publicado no  DOE PR de 14.10.2019  o Decreto nº 3.042, de 14.10.2019, que introduz alterações no RICMS nos Anexos VII e IX. Receba um login cortesia...

Mato Grosso: Indústria Florestal e Extrativa Vegetal

Publicado nesta data a Portaria SEFAZ nº 152, de 27.09.2019, que altera o Anexo da Portaria nº 12/2015-SEFAZ, de 16.01.2015 (DOE de 21.01.2015), que institui...

Minas Gerais: Cerveja e chope

Publicado no  DOE MG de 12.10.2019 a Portaria SUTRI nº 882, de 11.10.2019, que altera a Portaria SUTRI nº 846, de 25 de junho de 2019,...

Rio de Janeiro: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, inclusive na modalidade avulsa (NFA-e)

Publicado nesta data a Portaria SUCIEF nº 69, de 09.10.2019, que divulga regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado...

Bahia: Refrigerante

Publicado nesta data a Instrução Normativa SAT nº 4, de 09.10.2019, que altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que...